Aconteceu em um grande evento no dia 22 de julho de 2013, no Auditório Municipal de Vila Maria,
conjuntamente com mais cinco municípios: Camargo, São Domingos do Sul, David Canabarro,
Muliterno e Ciríaco. Entretanto, ela acontece em âmbito municipal para cada
município.
A opção se da pelo fato de aproveitarmos as informações advindas da
painelista e pela diminuição de custos para cada município. Ou seja: pela parte
da manhã todos os seis municípios participam da explanação da painelista. O
evento contará com dois membros representantes do Conselho Estadual de
Assistência Social- CEAS; Srª Isolete Magali Georg Bacca e
Srª Mara Maria Valandro, além dos prefeitos dos seis municípios e a
Srª Marilene Rosso Grazzioti (Assessora geral do Estado).
O evento reuniu autoridades da região, compondo a mesa de apresentação e abertura
O evento reuniu autoridades da região, compondo a mesa de apresentação e abertura
A Painelista escolhida para ministrar o tema, bem como os seis eixos a serem debatidos foi a Srª. *Ana Paula Flores:
Na Foto: *Ana Paula Pereira Flores, Advogada OAB/RS 52.239. Especialista em Direito e Gestão Pública Municipal pela Universidade de Caxias do Sul (2007). Especialista em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É servidora pública municipal da Prefeitura Municipal de Caxias do Sul/Fundação de Assistência Social (FAS) desde 1999. Educadora Social. Foi Coordenadora da Equipe de Apoio à Gestão da FAS e Assessora do Conselho Municipal de Assistência Social 2005-2012. Tem experiência na área de Assistência Social, principalmente nos seguintes temas: Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Controle Social, Gestão Pública Municipal. Atuou como Docente na "Capacitação de Agentes Públicos Municipais para Controle Social da Política de Assistência Social e do Programa Bolsa Família (PBF) 2010". do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Integrante da Primeira Turma de Mediadores da Casa de Mediação da OAB RS 2011. Presta Assessoria Jurídica na área da assistência social para municípios e entidades não governamentais.
O tema: A GESTÃO E O FINANCIAMENTO NA EFETIVAÇÃO DO SUAS.
(SUAS = Sistema Único
de Assistência Social).
Os
eixos a serem explanados, debatidos e deliberados:
EIXO 1: O COFINANCIAMENTO OBRIGATÓRIO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
EIXO
2: GESTÃO DO SUAS: VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, PROCESSOS DE PLANEJAMENTO,
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
EIXO
3: GESTÃO DO TRABALHO
EIXO
4: GESTÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS
EIXO 5:
GESTÃO DOS BENEFÍCIOS NO SUAS
EIXO 6:
REGIONALIZAÇÃO.
Particularmente
entendo o tema geral das Conferências (tanto a nível municipal, estadual ou
Federal), enquanto complexo até para nós, trabalhadores do SUAS, entretanto,
saliento a necessidades de aproximar a população em geral sobre as formas em
que se dão os subsídios da Política de Assistência social, os cofinciamentos a
nível federal, estadual e a contrapartida municipal. Não nos deixemos iludir
pela falsa impressão de que a Assistência Social é direcionada apenas aos mais
empobrecidos.
Sabe-se que
as Políticas Sociais Públicas são a menina dos olhos da atual gestão da República
e que neste sentido, os CRAS municipais, assim como os Departamentos de Assistência
Social são os executores deste carro chefe.
Neste
sentido, ocorre uma avalanche de possibilidades de pactuação entre município e
União. Na mesma proporção são estabelecidas novas normatizações para cada pactuação.
A Conferência vem no intuito de aproximar e esclarecer para a população em
geral e principalmente os usuários desta Política Pública, onde, como, quanto e
de que forma os recursos devem ser aplicados na efetivação do Sistema Único de
Assistência Social –SUAS.
Participaram deste evento os Trabalhadores do SUAS (Assistente Social,
Psicóloga, Oficineiros do CRAS, digitador do Bolsa Família e auxiliar
administrativo do CARS, secretária da Saúde, gestores municipais e Conselheiros
Municipais de Assistência Social- CMAS. Podem ainda participar; representantes
de organizações governamentais e não governamentais, representantes da
sociedades civil (população em geral) e da sociedade civil organizada (EMATER,
STR, etc...), representantes de escolas públicas, beneficiários do programa Bolsa
Família e pessoas com BPC (Benefício de Prestação Continuada para idosos ou
pessoa com deficiência).
Principais deliberações elencadas pelo Município de Vila Maria:
o Criação
da Secretaria Municipal de Assistência Social
o Constituição
das equipes mínimas concursadas
o Estabelecimento
do percentual mínimo de 5% do orçamento municipal livre destinado as politica
de assistência social.
o Cofinanciamento
junto a União para a construção da sede própria do CRAS.
o
Ampliação dos valores do repasse Estadual, fundo
a fundo.
o Construção
de um diagnóstico socioterritorial da PAS.
o Capacitação
da equipe responsável pela realização da vigilância socioassistencial.
o Realização
de concurso público.
o Capacitações
continuadas para trabalhadores do SUAS.
o Proporcionar
a intersetorialidade para a execução das atividades envolvendo o poder público
e entidades de assistência social.
o Criação
de grupos de idosos que não consigam acessar os que possuem CNPJ.
o Constituição
de grupos para o atendimento ao BPC e seus familiares.
o Utilização
de recursos federais e estaduais para pagamento dos benefícios eventuais.
o Regulamentação
dos benefícios eventuais da Lei Municipal
o Aumentar
a renda per capita para acesso ao BPC.
o Construção
de espaços de acolhimento e proteção regional Centro dia - CAPS AD - CREAS.
o Efetivação
de equipes mínimas para atendimento das demandas da PSE.
o Construção
de espaços para abrigamento de indivíduos em violação de direitos (idosos,
pessoas com deficiência, crianças e adolescentes).
Na parte da
tarde os trabalhos foram abertos com uma amostra cultural, disponibilizado com uma dança, apresentada pelas crianças do grupo de danças do CRAS de Camargo. "Jazz anos 80".
Presenteados com um mimo de participaçãoFora realizado uma plenária final, em que cada Município estabeleceu suas demandas, e como estas são de afinidade de todos os participantes, por aclamação de todos foi realizada em conjunto.
Logo formam elegidos os delegados, dando ciência a todos sobre as deliberações e seus
respectivos representantes a nível estadual (Sendo paritário: um sociedade
civil e um governamental, com dois suplentes para cada).
Foto: Delegados de Vila Maria: Governamental: Kelin R Colet, Andreia C V Brunheira (Titular), Mayara F Gheggi. Sociedade civil: Guacira Rodrigues (Titular), Ida Z Agostini, Mariluce Demarco.
O
evento contou com a participação de 150 pessoas de 6 Municípios. A equipe do
CRAS e CMAS, em avaliação, considera um número bastante expressivo, e um
espaço oportuno para estabelecer diretrizes que venham ao encontro dos anseios
e necessidades dos trabalhadores e usuários do SUAS.
Nosso lema:
" Você é o tijolinho que faltava em minha construção"
Equipe: Andreia C V Bruneira, Elizandre Pereira, Santina Andretta, Laércio Zancan, Isolete Colet, Kelin Colet e Samir Casagrande. Ainda: Guacira D Rodrigues e Osmar.
Agradecemos a participação de todos e parabenizamos
a equipe organizadora pelo dinamismo e colaboração!
